A doença do trabalho é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores que desempenham atividades em condições que comprometem sua saúde. Essas enfermidades podem ser causadas ou agravadas pelas funções exercidas na empresa, gerando o direito a indenizações e benefícios trabalhistas e previdenciários. Neste artigo, explicaremos como demonstrar o nexo causal entre a doença e o trabalho, a possibilidade de indenização pelo agravamento de uma condição preexistente e a importância de produzir provas robustas.
1. O Que É Doença do Trabalho?
A doença do trabalho é definida como aquela adquirida ou agravada em decorrência das condições de trabalho. Ela está prevista no artigo 20, inciso II, da Lei nº 8.213/91, sendo equiparada ao acidente de trabalho. Exemplos incluem:
- Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT) em atividades que exigem movimentos repetitivos;
- Doenças respiratórias causadas pela exposição a produtos químicos ou poeiras;
- Problemas psicológicos, como depressão ou síndrome de burnout, decorrentes de ambiente de trabalho tóxico ou excesso de cobranças.
2. A Importância de Demonstrar os Serviços Executados
Para que a doença do trabalho seja reconhecida, é essencial demonstrar que as atividades desempenhadas contribuíram para o surgimento ou agravamento da condição. Isso é feito por meio do nexo causal, que é a relação direta entre a função exercida e a doença apresentada.
Alguns passos fundamentais para comprovar os serviços executados e o nexo causal incluem:
- Descrição detalhada das atividades: Apresente documentos que mostrem quais tarefas você realizava, como contratos de trabalho, relatórios de funções e ordens de serviço.
- Ambiente de trabalho: Registre condições do local, como falta de equipamentos de proteção, excesso de carga horária ou ergonomia inadequada.
- Relatórios médicos: Obtenha laudos que descrevam como as atividades realizadas impactaram diretamente sua saúde.
3. Indenização pelo Agravamento de Doença Preexistente
Mesmo que a doença não tenha sido causada pelo trabalho, mas tenha sido agravada em decorrência das condições laborais, é possível buscar indenização. Nesse caso, é essencial comprovar que:
- A atividade laboral contribuiu diretamente para o agravamento da condição preexistente;
- A empresa não adotou medidas para prevenir o agravamento, como adaptações ergonômicas, redução de jornada ou oferta de equipamentos adequados.
4. A Importância de Produzir Provas
Em casos de doença do trabalho, a produção de provas é determinante para o êxito de uma eventual ação judicial ou para o reconhecimento de direitos junto ao INSS. Algumas das principais provas incluem:
- Laudos médicos: Relatórios detalhados que descrevam a doença, o tratamento e o nexo causal com o trabalho;
- Exames complementares: Como radiografias, ressonâncias magnéticas ou outros exames que comprovem a condição de saúde;
- Fotos e vídeos do ambiente de trabalho: Que mostrem condições inadequadas ou perigosas;
- Depoimentos de colegas: Testemunhas que possam confirmar as condições e a rotina de trabalho;
- Documentos internos da empresa: Como fichas de episódios relacionados à saúde, relatórios de acidentes ou fichas de controle de EPIs.
5. Direitos Garantidos ao Trabalhador
Quando comprovada a doença do trabalho ou o agravamento de uma condição preexistente, o trabalhador pode ter direito a:
- Estabilidade provisória: Garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho;
- Auxílio-doença acidentário: Benefício previdenciário (B91) enquanto durar a incapacidade temporária;
- Aposentadoria por invalidez: Caso a incapacidade seja permanente;
- Indenizações por danos materiais, morais e estéticos: Se comprovada a responsabilidade da empresa;
- Depósitos do FGTS: Durante o período de afastamento por acidente ou doença do trabalho.
6. Como Buscar Seus Direitos
Se você acredita que sua doença tem relação com o trabalho, siga os seguintes passos:
- Procure um advogado trabalhista: Um profissional especializado pode orientá-lo sobre as provas necessárias e os caminhos legais.
- Reúna documentos e evidências: Incluindo laudos médicos, fotos, vídeos e depoimentos.
- Solicite a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Caso a empresa não emita, você pode fazer isso diretamente junto ao sindicato ou ao próprio INSS.
- Ingressar com ação judicial: Se necessário, para garantir indenizações e direitos trabalhistas.
A doença do trabalho é um tema sensível que exige atenção e preparação. Demonstrar o nexo causal entre as atividades exercidas e a enfermidade é fundamental para assegurar os direitos do trabalhador. Além disso, é possível buscar indenização mesmo em casos de agravamento de doenças preexistentes, desde que devidamente comprovado. Se você se encontra nessa situação, procure orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e respeitados.